Guiné Bissau avança na validação da sua Política Nacional de Energia
A Guiné‑Bissau deu um passo decisivo no fortalecimento do seu sector energético com a realização do Retiro de Revisão e Validação da Política Nacional de Energia (PNE), que decorreu entre os dias 7 e 10 de abril.
Durante quatro dias de trabalho técnico, representantes do Governo, parceiros internacionais, sector privado e sociedade civil analisaram e consolidaram os cinco eixos estratégicos da futura política energética do país – governança e reforço institucional; infraestruturas e mercado; acesso universal à energia; sustentabilidade e segurança energética; e empreendedorismo e inovação.
A ALER teve um papel central em todo o processo, tendo sido convidada pelo Ministério da Energia da Guiné‑Bissau para prestar assistência técnica à elaboração da Política Nacional de Energia. Ao longo do processo, incluindo duas missões no terreno, a ALER trabalhou directamente com as diferentes partes interessadas, recolhendo contributos, prioridades e propostas dos vários stakeholders do sector energético, que foram integrados na redacção do documento estratégico.
O retiro permitiu reforçar o alinhamento institucional, promover a apropriação nacional da política e preparar a versão final da PNE, um instrumento essencial para orientar investimentos, melhorar o ambiente institucional e acelerar o acesso a energia sustentável no país.
A elaboração da Política Nacional de Energia da Guiné‑Bissau é apoiada pelo Projecto Regional de Acesso à Electricidade Fora da Rede (ROGEAP), financiado pela CEDEAO, pelo Banco Mundial e por parceiros internacionais, contando com assistência técnica contínua da ALER, desde a fase de preparação inicial até à validação do documento.
Este envolvimento reflecte o papel que a ALER promove nos países africanos de língua portuguesa: apoiar o reforço das políticas públicas, melhorar a governação do sector energético e criar condições para uma transição energética estruturada, baseada nas prioridades nacionais e num diálogo inclusivo com os diferentes atores do sector.